Anotaes de campanha

Jos Serra

Neste frio e poludo agosto e no meio de uma frentica correria eleitoral, vale sublinhar os absurdos mais bvios desta campanha.

O primeiro refere-se  participao dos micropartidos nas eleies majoritrias, ridicularizando os chamados horrios gratuitos de rdio e TV.

A nova lei eleitoral bem que tentou evitar isso, mas o Supremo Tribunal Federal houve por bem declar-la inconstitucional nesse aspecto. Essas candidaturas fictcias tambm dificultam a realizao de debates entre os candidatos que concorrem para valer, embaraando ainda mais o esclarecimento dos eleitores.

O segundo absurdo  o sistema eleitoral proporcional, que constrange os candidatos a deputados estaduais e federais a competirem com outros candidatos de seu prprio partido e a sarem catando votos em centenas de municpios. Em So Paulo, por exemplo, eles disputam os votos de 20 milhes de eleitores.

Os custos financeiros de viagens e material de propaganda se multiplicam. Os eleitores, aturdidos com tantos candidatos, no conseguem fixar-se num nmero pequeno para comparao e escolha. Desanimam e inclinam-se para o voto branco ou nulo. Pior ainda, sendo obrigatrio o horrio gratuito geral tambm para os candidatos a deputado, o tempo disponvel para cada concorrente se torna nfimo e os programas infinitamente enfadonhos, como no poderia deixar de ser.

Com um sistema distrital, haveria campanhas localizadas e mais baratas, melhor conhecimento dos pleiteantes pelos eleitores e horrios gratuitos nas rdios e TVs regionais, com poucos candidatos. A sim, fariam sentido.

O terceiro absurdo  a proibio de que membros de um partido possam falar no horrio gratuito dos candidatos de sua agremiao. Nem o presidente do partido pode! Uma coisa, correta,  evitar programas custosos que vendem candidatos como sopa concentrada, sem mostrar os pleiteantes nem expor suas idias. Mas outra, bem diferente,  cercear a apresentao das propostas partidrias.

Um quarto absurdo, e aqui puxo brasa para minha sardinha,  repartir o tempo dos candidatos ao Senado de forma igualitria e no proporcional  representatividade de seus partidos e coligaes, como acontece com todos os demais candidatos. A lei, embora ambgua, por ter sido mal redigida, no obriga a esse tratamento discriminatrio, mas a Justia Eleitoral assim o interpretou. O resultado  que, pela carncia de tempo, os candidatos a senador que disputam para valer ficam impossibilitados de explicar a que vm o que at parece bom para alguns.

Em meio a tudo isso e  tenso natural de qualquer campanha, h um fato que reconforta. Na eleio mxima, a de presidente, h uma boa polarizao que, parece, vai manter-se entre Fernando Henrique e Lula. Dois candidatos com passado limpo, compromissos democrticos slidos e elevada sensibilidade social.

Isto  um avano no Brasil. A diferena para a escolha entre um e outro deve ser procurada na capacidade de propor um programa concreto de governo, ao mesmo tempo ousado e realista, e de articular as alianas necessrias para garantir sua execuo. O leitor sabe minha avaliao sobre qual o candidato que pode fazer isso melhor, bem melhor.
